POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
Nós, da LEVVA TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES LTDA, somos uma empresa dedicada a desenvolver soluções inovadoras
que conectam pessoas e tecnologia de forma eficiente e segura. Como parte do
nosso compromisso com a inovação e a responsabilidade, também valorizamos a
proteção e a privacidade dos seus dados pessoais.
Desta forma, elaboramos este Aviso
de Privacidade (“Aviso”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), de modo a
explicar, de
forma simples, clara e objetiva como tratamos os seus dados pessoais ao
utilizar nossos produtos e serviços.
O QUE SÃO
DADOS PESSOAIS?Dado pessoal: é qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa
identificar uma pessoa natural. Alguns desses dados são:
· Dados de
Identificação: nome completo, número de CPF, data de
nascimento, etc.
· Dados de Localização: endereço, geolocalização, endereço IP, etc.
· Dados Sensíveis: dados
sobre saúde, dados biométricos, opiniões políticas, etc.
· Dados de Navegação: cookies, histórico de navegação, dados de navegador, etc.
TERMOS E
DEFINIÇÕES PARA MELHOR COMPREENDER ESTE AVISO Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da
administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o
cumprimento da legislação de privacidade e proteção de dados.
Bases Legais: São
as hipóteses que autorizam o ecossistema Levva a tratar dados pessoais conforme
a LGPD. Pode ser pela necessidade de cumprir um contrato que temos com você,
por uma obrigação legal ou outras hipóteses.
Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Encarregado de
Dados Pessoais (DPO): Pessoa física ou
jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de
comunicação entre o Controlador e Operador, titulares de dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
LGPD: Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Titular de
Dados Pessoais: É você, a pessoa natural a quem os
dados pessoais se referem.
Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
QUAIS
INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS?
Os
seus dados pessoais serão coletados pelo ecossistema levva através da sua
interação com o nosso site ou durante a utilização de nossos serviços. A coleta
de dados será limitada àqueles estritamente necessários para que você possa
utilizar as funcionalidades da nossa plataforma. Os dados
pessoais que coletamos são:
Dados Coletados | Finalidade | Como os Dados São coletados
Boletim de Notícias
Nome completo
E-mail
Finalidade: Para enviar e-mails com informações e novidades da levva
Como os dados são coletados: Informações fornecidas por você diretamente.
Fale Conosco (Comercial)
Nome completo
Email
Telefone
Cargo
Empresa
Finalidade: Para falar com nossos especialistas levva.
Como os dados são coletados: Informações fornecidas por você diretamente.
Carreiras (Gente e Cultura)
Dados Profissionais
Dados Acadêmicos
Finalidade: Para você se cadastrar em nossas vagas
Como os dados são coletados: Informações fornecidas por você diretamente
A
depender da finalidade, o ecossistema levva poderá tratar os seus dados
pessoais com base na obrigação legal, execução de contrato, consentimento,
legitimo Interesse, dentre outras bases legais permitidas em lei.
Se o tratamento de seus dados pessoais foi
baseado no seu consentimento, você poderá retirá-lo a qualquer momento, basta
entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
(“DPO”) Jessé Oliveira de Freitas ou com o suplente do DPO, André Roberto
Milanez, através do e-mail: dpo@levva.io
COM
QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Para
assegurar o funcionamento de nossa plataforma e oferecer os melhores serviços a
você, em alguns casos, compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Esse
compartilhamento é realizado de acordo com este Aviso de Privacidade e nossa
Política de Privacidade interna, respeitando rigorosamente os princípios
estabelecidos pela LGPD, especialmente o princípio da necessidade.
Somente
compartilhamos suas informações com fornecedores e prestadores de serviços
cuidadosamente selecionados que atendem a critérios rigorosos de segurança e
conformidade. Garantimos que esses parceiros tratem seus dados pessoais com o
mesmo nível de responsabilidade e proteção que adotamos.
Os
principais parceiros com os quais podemos compartilhar seus dados incluem:
Fornecedores
de infraestrutura tecnológica: Para armazenamento, hospedagem e manutenção de
sistemas.
Prestadores
de serviços operacionais: Como empresas de pagamento, logística e suporte
técnico.
Especialistas: Quando
necessário para garantir conformidade e melhorias operacionais.
Estes são os fornecedores e prestadores de serviço que
podemos compartilhar suas informações:
Empresa (Finalidade)
Microsoft
Azure (
Armazenamento
em Nuvem)
Clicksign (Assinatura
de contrato)
Sendgrid (Mensageria - E-mail)
HubSpot (
Suporte)
Google
Analytics (Análise
de dados de navegação)
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
No ecossistema levva, a
transferência de seus dados pessoais para fora do Brasil pode ocorrer em
situações como para realizar o armazenamento em servidores localizados no
exterior ou em decorrência de parcerias e acordos internacionais. Nessas
circunstâncias, asseguramos a adoção de todas as medidas necessárias para
proteger suas informações, em conformidade com os padrões de segurança exigidos
pela legislação brasileira.
Nossos relacionamentos com empresas parceiras são
formalizados por meio de contratos que incluem cláusulas específicas de
proteção de dados pessoais e segurança da informação. Esses contratos são
elaborados de forma a garantir que o tratamento dos dados esteja alinhado aos
propósitos estabelecidos e à natureza das atividades realizadas, respeitando
integralmente as disposições da LGPD.
COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Nós nos comprometemos a implementar medidas técnicas,
administrativas, organizacionais e de boas práticas para proteger nossos
sistemas e bases de dados contra acessos não autorizados, destruição, perda,
alteração, comunicação ou difusão de dados.
Possuímos procedimentos para atuar em casos de suspeita
violação de dados pessoais e utilizamos as melhores tecnologias disponíveis no
mercado para garantir a segurança das suas informações. Entre essas medidas,
nossos sistemas possuem mecanismos para prevenir invasões, e estabelecemos
processos de segurança da informação e privacidade com políticas, normas e
procedimentos apropriados, visando proteger da melhor maneira possível os dados
que tratamos, além de investir continuamente em treinamento e conscientização
dos nossos parceiros e colaboradores.
COMO VOCÊ PODE PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS? Determinados cuidados que devem ser considerados por você
para proteger seus dados pessoais, como por exemplo a utilização de senhas
fortes para acessar nossos serviços, evitar utilizar redes Wi-Fi públicas, como
as de shoppings ou aeroportos, e manter seus sistemas sempre atualizados com as
últimas versões de segurança disponível no mercado.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? Nós nos comprometemos a manter os seus dados pessoais somente por
período necessário para cumprir as finalidades pelos quais os dados foram
coletados, ou conforme exigido pela legislação brasileira.
Seus dados pessoais serão mantidos apenas enquanto:
I. Utilizar nossos serviços e Produtos;
Após atingir a finalidade pelo qual os dados foram coletados
e, tais condições acima deixarem de existir, seus dados serão excluídos.
Entretanto, algumas informações poderão ser mantidas para defesa em processo
judicial ou administrativo e/ou exercício regular de direitos.
Caso queira saber mais informações a respeito do período de
retenção e descarte dos dados, envie um e-mail para nosso encarregado de dados
pessoais pelo e-mail: dpo@levva.io
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS? O ecossistema levva se compromete com a LGPD para garantir
que seus direitos sejam exercidos. A lei garante como um direito seu, mas não
se limita:
Informação: Você pode solicitar a confirmação da
existência de tratamento dos seus Dados Pessoais por nós;
Correção: Você tem o direito de solicitar a correção
ou atualização de Dados Pessoais que estejam incorretos, incompletos ou
desatualizados;
Anonimização, Bloqueio e Eliminação: Você pode
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais quando
estes forem considerados desnecessários, excessivos ou estiverem em
desconformidade com as normas vigentes;
Portabilidade: Você pode requisitar o recebimento dos
seus Dados Pessoais em formato estruturado e de uso comum, a fim de facilitar a
migração para outras soluções;
Informações sobre Compartilhamento: Você pode
solicitar informações sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados;
Informações sobre a Possibilidade de Não Fornecimento de
Consentimento: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear em
consentimento, você pode pedir informações sobre as consequências da recusa em
fornecê-lo;
Revogação do Consentimento: Você pode, a qualquer
momento, revogar seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, sempre
que o tratamento estiver baseado nessa base legal;
Oposição: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for
realizado com base em hipóteses diferentes do consentimento, você pode se opor
ao tratamento;
Decisões Automatizadas: Você tem o direito de
solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que sejam baseadas
exclusivamente em tratamento automatizado dos Dados Pessoais, sempre que
possível;
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Em
situações específicas, podemos compartilhar seus Dados Pessoais para atender a
requisitos legais e regulatórios, proteger nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e cumprir
exigências de autoridades competentes.
Caso ainda reste dúvida, você pode consultar seus direitos
na íntegra nos artigos 9,17, 18 e 19 da Lei 13.709 de 2018. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS? O encarregado de dados pessoais do ecossistema levva é o
responsável por atender às solicitações dos titulares de dados pessoais. Para
exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, basta entrar em
contato com o Encarregado, Jesse Oliveira de Freitas ou com o suplente do DPO, André
Roberto Milanez, pelo e-mail dpo@levva.io, e encaminhar o seu
requerimento. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE Eventualmente podemos realizar alterações neste Aviso de
Privacidade, com base em novos tratamentos de dados pessoais e regulamentações
da ANPD. Nesses casos, informaremos as mudanças e atualizaremos esta página.
