POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
Nós, da LEVVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, somos uma empresa dedicada a desenvolver soluções inovadoras que conectam pessoas e tecnologia de forma eficiente e segura. Como parte do nosso compromisso com a inovação e a responsabilidade, também valorizamos a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais.
Desta forma, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), de modo a explicar, de forma simples, clara e objetiva como tratamos os seus dados pessoais ao utilizar nossos produtos e serviços.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dado pessoal: é qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural. Alguns desses dados são:
Dados de Identificação: nome completo, número de CPF, data de nascimento, etc.
Dados de Localização: endereço, geolocalização, endereço IP, etc.
Dados Sensíveis: dados sobre saúde, dados biométricos, opiniões políticas, etc.
Dados de Navegação: cookies, histórico de navegação, dados de navegador, etc.
TERMOS E DEFINIÇÕES PARA MELHOR COMPREENDER ESTE AVISO
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de privacidade e proteção de dados.
Bases Legais: São as hipóteses que autorizam o ecossistema Levva a tratar dados pessoais conforme a LGPD. Pode ser pela necessidade de cumprir um contrato que temos com você, por uma obrigação legal ou outras hipóteses.
Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Encarregado de Dados Pessoais (DPO): Pessoa física ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador e Operador, titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Titular de Dados Pessoais: É você, a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS?
Os seus dados pessoais serão coletados pelo ecossistema Levva através da sua interação com o nosso site ou durante a utilização de nossos serviços. A coleta de dados será limitada àqueles estritamente necessários para que você possa utilizar as funcionalidades da nossa plataforma.
Os dados pessoais que coletamos são:
Nome Completo, E-mail, Telefone, Cargo, Empresa, Dados Profissionais e Dados Acadêmicos.
Finalidade:
Boletim de Notícias: Para enviar e-mails com informações e novidades da levva. Dados fornecidos diretamente por você.
Fale Conosco (Comercial): Para falar com nossos especialistas levva. Dados fornecidos diretamente por você.
Carreiras (Gente e Cultura): Para você se cadastrar em nossas vagas. Dados fornecidos diretamente por você.
A depender da finalidade, o ecossistema levva poderá tratar os seus dados pessoais com base na obrigação legal, execução de contrato, consentimento, legitimo Interesse, dentre outras bases legais permitidas em lei.
Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento, você poderá retirá-lo a qualquer momento, basta entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (“DPO”) Jessé Oliveira de Freitas ou com o suplente do DPO, Narcisio Zeferino Cardoso Júnior, através do e-mail: dpo@levva.io
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Para assegurar o funcionamento de nossa plataforma e oferecer os melhores serviços a você, em alguns casos, compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Esse compartilhamento é realizado de acordo com este Aviso de Privacidade e nossa Política de Privacidade interna, respeitando rigorosamente os princípios estabelecidos pela LGPD, especialmente o princípio da necessidade.
Somente compartilhamos suas informações com fornecedores e prestadores de serviços cuidadosamente selecionados que atendem a critérios rigorosos de segurança e conformidade. Garantimos que esses parceiros tratem seus dados pessoais com o mesmo nível de responsabilidade e proteção que adotamos
Os principais parceiros com os quais podemos compartilhar seus dados incluem:
Fornecedores de infraestrutura tecnológica: Para armazenamento, hospedagem e manutenção de sistemas.
Prestadores de serviços operacionais: Como empresas de pagamento, logística e suporte técnico.
Especialistas: Quando necessário para garantir conformidade e melhorias operacionais.
Estes são os fornecedores e prestadores de serviço que podemos compartilhar suas informações e as devidas finalidades:
Microsoft Azure – Para armazenamento em Nuvem
Clicksign – Assinatura de contrato
Sendgrid – Mensageria (E-mail)
HubSpot – Suporte
Google Analytics – Análise de dados de navegação
Hotjar – Pesquisas no Produto
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
No ecossistema levva, a transferência de seus dados pessoais para fora do Brasil pode ocorrer em situações como para realizar o armazenamento em servidores localizados no exterior ou em decorrência de parcerias e acordos internacionais. Nessas circunstâncias, asseguramos a adoção de todas as medidas necessárias para proteger suas informações, em conformidade com os padrões de segurança exigidos pela legislação brasileira.
Nossos relacionamentos com empresas parceiras são formalizados por meio de contratos que incluem cláusulas específicas de proteção de dados pessoais e segurança da informação. Esses contratos são elaborados de forma a garantir que o tratamento dos dados esteja alinhado aos propósitos estabelecidos e à natureza das atividades realizadas, respeitando integralmente as disposições da LGPD.
COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Nós nos comprometemos a implementar medidas técnicas, administrativas, organizacionais e de boas práticas para proteger nossos sistemas e bases de dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados.
Possuímos procedimentos para atuar em casos de suspeita violação de dados pessoais e utilizamos as melhores tecnologias disponíveis no mercado para garantir a segurança das suas informações. Entre essas medidas, nossos sistemas possuem mecanismos para prevenir invasões, e estabelecemos processos de segurança da informação e privacidade com políticas, normas e procedimentos apropriados, visando proteger da melhor maneira possível os dados que tratamos, além de investir continuamente em treinamento e conscientização dos nossos parceiros e colaboradores.
COMO VOCÊ PODE PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS?
Determinados cuidados devem ser considerados por você para proteger seus dados pessoais, como por exemplo a utilização de senhas fortes para acessar nossos serviços, evitar utilizar redes Wi-Fi públicas, como as de shoppings ou aeroportos, e manter seus sistemas sempre atualizados com as últimas versões de segurança disponível no mercado.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Nós nos comprometemos a manter os seus dados pessoais somente por período necessário para cumprir as finalidades pelos quais os dados foram coletados, ou conforme exigido pela legislação brasileira.
Seus dados pessoais serão mantidos apenas enquanto:
I. Utilizar nossos serviços e Produtos;
Após atingir a finalidade pelo qual os dados foram coletados e, tais condições acima deixarem de existir, seus dados serão excluídos. Entretanto, algumas informações poderão ser mantidas para defesa em processo judicial ou administrativo e/ou exercício regular de direitos.
Caso queira saber mais informações a respeito do período de retenção e descarte dos dados, envie um e-mail para nosso encarregado de dados pessoais pelo e-mail: dpo@levva.io
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
O ecossistema levva se compromete com a LGPD para garantir que seus direitos sejam exercidos. A lei garante como um direito seu, mas não se limita:
Informação: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais por nós;
Correção: Você tem o direito de solicitar a correção ou atualização de Dados Pessoais que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio e Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais quando estes forem considerados desnecessários, excessivos ou estiverem em desconformidade com as normas vigentes;
Portabilidade: Você pode requisitar o recebimento dos seus Dados Pessoais em formato estruturado e de uso comum, a fim de facilitar a migração para outras soluções;
Informações sobre Compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados;
Informações sobre a Possibilidade de Não Fornecimento de Consentimento: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear em consentimento, você pode pedir informações sobre as consequências da recusa em fornecê-lo;
Revogação do Consentimento: Você pode, a qualquer momento, revogar seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, sempre que o tratamento estiver baseado nessa base legal;
Oposição: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for realizado com base em hipóteses diferentes do consentimento, você pode se opor ao tratamento;
Decisões Automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que sejam baseadas exclusivamente em tratamento automatizado dos Dados Pessoais, sempre que possível;
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Em situações específicas, compartilhar seus Dados Pessoais para atender a requisitos legais e regulatórios, proteger nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e cumprir exigências de autoridades competentes.
Caso ainda reste dúvida, você pode consultar seus direitos na íntegra nos artigos 9,17, 18 e 19 da Lei 13.709 de 2018.
COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
O encarregado de dados pessoais do ecossistema Levva é o responsável por atender às solicitações dos titulares de dados pessoais. Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, basta entrar em contato com o Encarregado, Jesse Oliveira de Freitas ou com o suplente do DPO, Narcisio Zeferino Cardoso Júnior, pelo e-mail dpo@levva.io, e encaminhar o seu requerimento.
ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Eventualmente podemos realizar alterações neste Aviso de Privacidade, com base em novos tratamentos de dados pessoais e regulamentações da ANPD. Nesses casos, informaremos as mudanças e atualizaremos esta página.
